Esaú Calegari, Advogado

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Advogado atuante em São Paulo.
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Publicações

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Esaú Calegari, Advogado
Esaú Calegari
Artigo · há 11 anos

Produto com defeito ou serviço mal prestado? E agora?

Quem nunca se perguntou, ao realizar a compra de um produto ou após receber a prestação de um serviço, quanto tempo tenho para exigir que aquele que vendeu o produto ou aquele prestou o serviço tome...
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Esaú Calegari, Advogado
Esaú Calegari
Artigo · há 11 anos

Comprei pela internet e não gostei do produto. E agora?

Essa questão de compra pela internet até hoje é complicada e gera algumas dúvidas, por exemplo: Se eu não gostar do produto, posso cancelar a compra? Ou ainda, posso trocá-lo? Quantos dias eu tenho...
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Esaú Calegari, Advogado
Esaú Calegari
Artigo · há 11 anos

A Relação de Consumo no Ordenamento Jurídico Consumeirista

1. DA RELAÇÃO DE CONSUMO NO DIREITO DO CONSUMIDOR De acordo com o ordenamento jurídico consumeirista, relação de consumo restrita é aquela que se estabelece entre consumidor e fornecedor, onde o...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Médico, 33%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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J
Jesus de Oliveira Martins Filho
Comentário · há 11 anos

Produto com defeito ou serviço mal prestado? E agora?

Esaú Calegari · há 11 anos
Excelente!
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Camila Vaz, Advogado
Camila Vaz
Notícia · há 11 anos

Propaganda da Mega-Sena da Virada foi enganosa, diz Procon

O Procon do Rio de Janeiro autuou nesta segunda-feira (4) a Caixa Econômica Federal por propaganda enganosa por ter informado "em publicidade e noticiários durante todo o mês de dezembro, que o...
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Camila Vaz, Advogado
Camila Vaz
Notícia · há 11 anos

Advogados terão acesso a investigações do Ministério Público

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2015 , que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar os direitos do advogado relativos ao...
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